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Balanço

Mercado jurídico será movimentado e com ‘boas oportunidades’ em 2019

Avaliação foi de Fernando Serec, CEO do TozziniFreire Advogados. Infraestrutura pode ser destaque no ano, diz

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Fernando Eduardo Serec, CEO de TozziniFreire Advogados / Crédito: Divulgação

Na avaliação de Fernando Serec, CEO do TozziniFreire Advogados, o mercado jurídico continuará a ser movimentado e com “boas oportunidades”, em 2019, para diversas áreas do Direito, como é o caso de antitruste, infraestrutura e privatizações, arbitragem, saúde, tributário, entre outras.

Segundo Serec, mudanças sinalizadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como, por exemplo, um “maior rigor de atuação no combate à corrupção e ao crime organizado”, o número de concessões e investimentos privados para 2019 e uma possível reforma tributária vão movimentar o mercado da advocacia.

“Há também uma demanda continuamente crescente em questões relacionadas a compliance, com o aumento das investigações com foco em corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Serec.

A perspectiva para 2019, na visão dele, é positiva. “Após alguns anos de instabilidade, sobretudo política, com um período de limbo governamental, estamos com um clima otimista para o país”, disse.

Leia a entrevista na íntegra:

Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?

Em geral, nossas áreas de atuação tiveram um crescimento considerável, mas podemos destacar a área Corporate com operações de M&A nos setores de indústria, saúde e educação; também tivemos um aumento significativo em operações de mercado de capitais; e o número de arbitragens cresceu bastante. Destaques também para as áreas de compliance, antitruste e tecnologia. Ainda vale mencionar o aumento de consultoria na área trabalhista por causa da reforma. A área de infraestrutura não apresentou um crescimento tão significativo, como já era previsto em decorrência do cenário político e econômico do ano eleitoral.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

Em geral as surpresas foram positivas, especialmente pelas incertezas na economia e na política. O aumento do volume e dos valores nas fusões e aquisições e no mercado de capitais acabou sendo uma surpresa boa. Nas demais áreas o aumento era esperado.

Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?

O ano de 2018 foi bastante positivo para o escritório. Estivemos à frente de importantes operações de fusões e aquisições, como da Fibria e Suzano, maior M&A do ano no Brasil e que formou a maior produtora de celulose do mundo, e M. Dias Branco e Piraquê.

Assessoramos também as empresas do setor de tecnologia Decorado Marketplace e Decora Marketplace, na venda de 100% das suas operações para a CreativeDrive.

Outra operação importante foi nossa assessoria pro bono para a primeira oferta pública de debêntures de impacto social no Brasil, emitidas para custear o Programa Vivenda.

Também assessoramos a Jingjiang Environment, líder chinesa no mercado de geração de energia a partir de resíduos (waste-to-energy), na aquisição de participação majoritária (51%) na Foxx URE-BA Ambiental para construir e operar a primeira usina termelétrica dessa natureza no Brasil.

Tivemos ótimos resultados também em processos judiciais e arbitragens, além de bons resultados na esfera administrativa (especialmente Carf e TIT).

O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

Havia alguma expectativa sobre a aprovação, ainda em 2018, da reforma da Previdência, e a realização de uma ampla reforma tributária.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?

A tendência é que nossa área de inovação e tecnologia seja cada vez mais demandada, não só na assessoria a clientes do setor, como também por meio de nossa forte atuação junto a entidades reguladoras, contribuindo para o desenvolvimento desse ecossistema.

O ThinkFuture, programa que consolida a prática tecnológica do escritório, é mais um reflexo de nosso crescente investimento em recursos tecnológicos, treinamento e renovação de mindset, propiciando maior eficiência de nossos serviços e formas inovadoras de oferecê-los.

Há também uma demanda continuamente crescente em questões relacionadas a compliance, com aumento das investigações com foco em corrupção e lavagem de dinheiro, e nas áreas de antitruste, contencioso e arbitragem, saúde, tributário, agronegócio e M&A. O setor de infraestrutura e privatizações também é uma das apostas, especialmente com expectativa de maior número de concessões e investimentos privados em 2019.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?

Assim como em 2018, acreditamos que o mercado jurídico continuará a ser movimentado e com boas oportunidades para diversas áreas do Direito, tendo em vista as mudanças pretendidas pelo novo governo.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?

As perspectivas são otimistas em relação ao aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais. Além disso, com a chegada do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, a expectativa é de ainda maior rigor de atuação no combate à corrupção e ao crime organizado.

Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?

Quando a PEC 287/2016 foi enviada ao Congresso, já havia uma expectativa muito grande para sua aprovação como medida para solucionar o déficit na Previdência e equilibrar as contas públicas.

Passados mais de dois anos de tramitação e mudanças no texto, tudo indica que a reforma será aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. Em razão do impacto direto na vida de trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados, as novas regras ainda serão bastante discutidas no próximo ano.

Também vale mencionar a reforma tributária, que dá indícios de concretização em 2019, com o novo governo.

 O que o escritório espera do novo governo?

Após alguns anos de instabilidade, sobretudo política, com um período de limbo governamental, estamos com um clima otimista para o país. A economia brasileira já dá sinais de recuperação, com inflação e juros mais baixos, e expectativa de gradativa retomada do crescimento e de maiores investimentos no país, tanto de aportes do capital estrangeiro quanto de investidores nacionais.

Raio-x do escritório

Número de sócios
: 77
Número de advogados: 420
Crescimento percentual no ano: não divulgado


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