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Balanço

Judiciário resiste em analisar intersecção do Direito do Trabalho com outras áreas

Segundo sócios do Madrona Advogados, resistência acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas

Madrona
Sócios do Madrona Advogados / Crédito: Divulgação

Uma das derrotas mais sentidas no ano para o escritório Madrona Advogados foi a reversão em segunda instância de um caso sobre direitos à estabilidade pré-aposentadoria e a stock option plan.

O acórdão, segundo o escritório, desconsiderou aspectos societários e contratuais relevantes. “A resistência do Judiciário em analisar a intersecção do Direito do Trabalho com as demais áreas jurídicas acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas”, avaliam os sócios do Madrona.

O ano de 2019 na seara trabalhista, apostam os sócios, será de desafios e respostas, especialmente no tocante à aceitação e à consolidação das teses e práticas fundamentadas nas alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.

Já na área tributária, o escritório Madrona prevê que o Judiciário tenderá a ser mais garantista quanto aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, “principalmente em razão de algumas arbitrariedades que vêm sido praticadas pelos entes tributantes visando a aumentar a arrecadação”.

Leia a íntegra da entrevista com os sócios do Madrona Advogados.

Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?

De modo geral, tal como em 2017, todas as áreas do escritório cresceram. As áreas de M&A e Tributária continuaram muito ativas, ganhando expressividade em casos complexos. A área de mercado, especialmente em operações de dívida, também cresceu significativamente, trabalhando especialmente para instituições financeiras ou por recomendação delas. A área do Contencioso também experimentou um significativo aumento de trabalho, em especial com ações judiciais complexas e arbitragem.

Esse ano, o escritório fez 3 novos sócios – Luciana Renouard (M&A e Propriedade Intelectual), Priscilla Carbone (Trabalhista) e Rodrigo Machado (Energia) – motivado por este crescimento.

Em 2018 investimos muito na área de back office do escritório, tanto no que se refere a pessoas, como a processos e tecnologia, e tivemos excelentes resultados em todas as frentes.

Não sentimos retração nas áreas. Felizmente, todas as áreas apresentaram crescimento em 2018.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

Novamente, nossa projeção de crescimento no início do ano foi mais conservadora ainda em função da crise político-econômica enfrentada pelo país e em virtude da Copa do Mundo.

Porém, superamos essas projeções e tivemos um ano muito bom, crescendo em faturamento e em número de profissionais e melhorando a rentabilidade.

Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?

O ano de 2018 marcou a consolidação da prática de contencioso estratégico e arbitragem do Madrona Advogados, com envolvimento em demandas complexas nos âmbitos judicial e arbitral em discussões cíveis e societárias.

Conseguimos também vitórias importantes no CARF e em casos de teses tributárias de clientes, notadamente na discussão que envolve a exclusão do ICMS e do PIS e da COFINS das bases de cálculo do PIS e da COFINS. Não tivemos derrotas sentidas.

No contencioso trabalhista, obtivemos êxito na manutenção perante os Tribunais Regionais e Superiores de importantes improcedências proferidas em primeira instância em 2017 sobre afastamento de pedidos de vínculo empregatício, bem como sobre afastamento de horas extras.

Mas sentimos muito a reversão em segunda instância de vitória importante sobre direitos à estabilidade pré-aposentadoria e a stock option plan, em acórdão que desconsiderou aspectos societários e contratuais relevantes e provas significativas.

A resistência do Judiciário em analisar a intersecção do Direito do Trabalho com as demais áreas jurídicas acaba por prejudicar relações de trabalho mais complexas.

No âmbito administrativo, tivemos forte atuação no setor elétrico. Destacamos a suspensão de processo de recontabilização perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em razão de revisão extraordinária de garantia física de usinas de um dos principais players do mercado.

Merece também menção a revisão de multa aplicada em sede de auto de infração a agente gerador hidrelétrica, com redução do valor final da multa em mais de 90%. Não tivemos derrotas sentidas.

O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

Abrimos nossa filial em Brasília, sem expectativa de qualquer retorno para 2018. Felizmente, e para nossa surpresa, o escritório teve atuação significativa e já no primeiro ano gerou resultados financeiros e visibilidade da marca Madrona.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?

Apostamos no crescimento da área de M&A, arbitragem, infraestrutura e financiamento de projetos.

Estamos também apostando no mercado de Brasília, onde já temos escritório, especialmente na atuação administrativa no CARF e tribunais superiores. O escritório vem ganhando importante atuação no mercado do Rio de Janeiro, visando à abertura do escritório nos próximos anos.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?

Sentimos que após as eleições o mercado ficou mais otimista, e isto gera oportunidades. Estamos seguindo essa tendência, e acreditamos que 2019 será um ótimo ano.

Apostamos que serão feitas as reformas necessárias, em especial a da Previdência, e que será melhorada a aplicação de legislação trabalhista.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?

O Judiciário vem trabalhando com a meta de obter maior efetividade da prestação jurisdicional, por isso acreditamos que serão fomentadas as premissas de acessibilidade à Justiça, melhorias dos sistemas de processos eletrônicos e incentivo aos meios alternativos de solução de conflitos.

No âmbito fiscal, acreditamos que o Judiciário tenderá a ser mais garantista relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, principalmente em razão de algumas arbitrariedades que vêm sido praticadas pelos entes tributantes visando a aumentar a arrecadação.

Já no âmbito trabalhista, vemos 2019 como um ano de desafios e respostas, especialmente no tocante à aceitação e à consolidação das teses e práticas fundamentadas nas alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.

Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?

A Reforma da Previdência. Apesar dos desafios que o novo presidente deverá enfrentar no diálogo com o Congresso – composto por partidos diversos, sem dúvida alguma essa é a grande expectativa e aposta de todo o mercado para equilibrar os gastos públicos e impulsionar da economia. A Reforma da Previdência deverá ser ambiciosa. Caso contrário o Brasil não terá condição de ajustar as contas públicas.

Também deve ter grande destaque o programa de privatização pretendido pelo novo Governo, cuja autorização deverá ser submetida ao Congresso. A aceleração dos processos de modernização da infraestrutura é uma demanda de toda a sociedade e não há mais tempo a perder.

O que o escritório espera do novo governo?

Austeridade, transparência, eficiência e resiliência. A reforma do Estado brasileiro vai exigir trabalho intenso no Congresso, firmeza de posições e persuasão política. O Brasil perdeu uma década com políticas públicas equivocadas e não pode mais errar.

Raio-x do escritório

Crescimento percentual: 26%
Número de sócios: 14
Número de advogados: 61


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