A semana foi marcada pela trágica morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos 68 anos, num acidente de avião, em Paraty, no estado do Rio de Janeiro. A aeronave havia saído de São Paulo com destino a Angra dos Reis. O ministro, considerado pelos colegas um juiz técnico e rigoroso, foi […]
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JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana
Os assuntos mais importantes publicados entre os dias 16/01 e 20/01
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