JOTA Resume: as principais notícias entre 07/08 e 11/08

Temer pediu suspeição de Janot e Fachin negou inclusão do presidente no inquérito do quadrilhão

O presidente da República Michel Temer (PMDB) pediu ao ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot no inquérito que investiga o presidente.

“Já se tornou público e notório que a atuação do E. Procurador-Geral da República, em casos envolvendo o Presidente da República, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa. Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional. A motivação, tudo indica, é pessoal”, diz trecho do pedido.

[formulario_fulllist]

Temer fora do quadrilhão
O ministro Edson Fachin negou a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do “quadrilhão” que investiga membros do PMDB no âmbito da operação Lava Jato por organização criminosa. Fachin considerou que o pedido de Janot foi desnecessário, já que o presidente já é investigado pelo mesmo crime em inquérito autorizado a partir das delações do Grupo J&F.

O Porsche de Eike
O juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou o juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza a sete anos de reclusão e mais um de detenção por peculato e fraude processual, além da perda do cargo e da aposentadoria. Quando juiz de uma ação penal envolvendo Eike Batista, Souza havia determinado a guarda em seu próprio condomínio de um piano e de dois carros, entre eles um Porsche Cayenne, que foram apreendidos do empresário. Em fevereiro de 2015, o juiz aposentado foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido.

Puberdade trans
O Estado de S. Paulo contou a história de um transgênero de 12 anos de Uberlândia, em Minas Gerais, que conseguiu na Justiça uma decisão garantindo-lhe o direito de interromper a puberdade. A inciativa foi tomada depois que o adolescente foi pressionado pelo pai por causa de sua orientação sexual.

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro afirmou que ““não se pode conceber que o pai, de forma discriminatória, impeça ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara violação da dignidade humana e do livre desenvolvimento da saúde mental do adolescente.”