Redação JOTA
A Coordenação Nacional do Exame da OAB suspendeu a aplicação da segunda fase da prova no domingo (27/5) devido à greve dos caminhoneiros já que constatou “não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV “.
Segundo comunicado divulgado pela Coordenação Nacional do Exame da OAB, a decisão foi tomada “a fim de preservar a segurança e o deslocamento dos examinandos, em razão das manifestações ocorridas nos últimos dias que acarretaram no bloqueio de rodovias estaduais e federais no país”. Uma nova data para a aplicação do Exame da OAB ainda será divulgada.
A greve provocou outras repercussões no universo jurídico além da suspensão do Exame da OAB. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu os prazos processuais da última quinta-feira (24/5) devido à crise de abastecimento ocasionada pela greve dos caminhoneiros.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco, decidiram suspender o expediente nesta sexta-feira (25/5).
Já em Brasília, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão dos prazos processuais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10).
No Supremo
Apesar de a greve dos caminhoneiros não ter chegado oficialmente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) , o movimento grevista foi tema de uma conversa entre os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Durante a sessão desta quinta-feira, enquanto o plenário estava em silêncio para confirmar a recondução da ministra Rosa Weber para vaga no Tribunal Superior Eleitoral, vazou um áudio dos magistrados, que trocavam impressões e reclamavam do cenário de crise instalado no país.
A questão foi colocada por Gilmar, que senta ao lado de Celso, decano da corte. O ministro puxou o assunto: “Que crise, hein?”, questionou. “Guiomar (mulher dele) está na rua agora, está impossível…”
Celso de Mello respondeu: “Um absurdo … quer dizer faz-nos reféns. Tudo bem que possam até ter razão aqui ou ali, mas é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo para cá….”. Na sequência, o áudio é cortado.
A paralisação já se arrasta há quatro dias, sendo que os caminhoneiros fazem manifestações em 25 estados e no Distrito Federal. A reivindicação é contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho.
A AGU (Advocacia Geral da União) informou que até agora a Justiça concedeu 13 liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais nos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros.