STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
Estágio
Magistrada determinou que órgão deve dar férias proporcionais a estudantes com contratos de duração inferior a um ano
A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e determinou que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) deve cumprir a Lei do Estágio e dar férias proporcionais […]
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