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Curso aborda decisões vinculantes no âmbito previdenciário

Aulas, organizadas pela Esmafe-RS, poderão ser assistidas online. Matrículas realizadas até o dia 5/2 têm desconto

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Crédito: Pixabay

Estão abertas as inscrições para o curso “Decisões Vinculantes no Âmbito Previdenciário – Principais Teses e sua Aplicação Prática”. As aulas são organizadas pela Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe-RS). O curso acontecerá nos dias 20 de fevereiro e 21 de fevereiro.

O conteúdo será transmitido pela internet, por meio da plataforma da Esmafe-RS. Os alunos podem acompanhar o material ao vivo, no horário das 18h30 às 22h. Também há a possibilidade de assistir ao conteúdo em reprises, disponíveis em qualquer horário.

As matrículas para o curso presencial podem ser realizadas até o dia de início das aulas (20/2). As inscrições para a modalidade online podem ser feitas até o mês seguinte.

O curso tem como objetivo identificar critérios utilizados na uniformização de jurisprudência, reconhecer as principais teses jurídicas na área previdenciária e a aplicação prática aos processos em julgamento.

Os professores responsáveis serão os juízes federais Daniel Machado da Rocha e João Batista Lazzari, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O valor do curso é de R$ 300. Para os estudantes que se matricularem até o dia 5/2, a Esmafe-RS oferecerá desconto na inscrição.

As aulas serão divididas em duas partes. A primeira abordará assuntos como precedentes vinculantes ao novo Código de Processo Civil (CPC) e decisões relevantes em matéria previdenciária. A segunda parte do curso terá como foco as noções gerais sobre da área previdenciária e decisões relevantes em matéria de aposentadoria especial.

A Esmafe-RS fica localizada na rua dos Andradas, 1001, conjunto 1502 e 1503, em Porto Alegre.


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