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Diário de Carreira: advogada especializada em arbitragem

Rotina tende a ser extenuante, porém diversificada, dividida entre a atuação como advogada e como árbitra

Crédito: Pixabay

Foi uma grande honra ter recebido do JOTA o convite para dividir um pouco do meu dia a dia como profissional que se dedica ao estudo e à prática da arbitragem, na qualidade de advogada e de árbitra.

A área é apaixonante. Desafiadora. E assim como o Direito, aconteceu na minha vida de forma muito natural.

Desde quando posso me lembrar, ainda muito menina, aprendi a admirar a disposição e o comprometimento do meu pai em todas as esferas de sua vida. No âmbito profissional, idoneidade, ética e perfeccionismo que exalavam todo o tempo. Seu caráter e retidão o tornaram, para mim e para aqueles que tiveram oportunidade de conviver com ele, exemplo e inspiração. Formado em Direito pelo Mackenzie, foi por toda vida Procurador do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Uma das imagens de infância de que mais me recordo é a dele trabalhando no escritório de casa. Música erudita, mesa ao lado de enorme estante de livros, processos por todo lado, sua inseparável caneta-tinteiro, e eu sempre por perto a disputar sua atenção.

Lembro-me de fazer desenhos em silêncio enquanto ele trabalhava. Com o tempo, os desenhos silenciosos evoluíram para a curiosidade sobre o que ele tanto estudava e tanto escrevia… E daí para sensacionais lições que com muita paciência ele começou a ministrar. Era o meu primeiro mestre.

No início, eu apenas o escutava, atenta, procurando entender cada fato, cada conceito, unir os pontos de forma a encontrar um todo que fizesse sentido. Olhos a brilhar. Até que um dia passei a argumentar. A partir desse momento, o brilho era o dos olhos dele, pois via nascer em mim paixão idêntica à que ele nutria pelo Direito.

Longe de ter sido uma escolha, o Direito foi para mim via única, verdadeira devoção que me trouxe plena realização profissional.

Formei-me e obtive grau de Mestrado em Direito Internacional pela USP. No primeiro ano da Faculdade e durante o meu primeiro estágio, conheci meu marido, também advogado formado pela USP e filho de advogado formado pelo ITE.
Com muito orgulho, e numa história que se repete em ambos os lados, minha família viu meu filho formar-se também advogado, pela PUCSP, na terceira geração de pessoas igualmente realizadas naquilo que fazem.

Digo que a paixão pelo Direito foi despertada em mim pelo meu pai, mas consolidada por algumas outras pessoas que ao longo da minha vida moldaram quem hoje sou. Muito da minha conduta e postura devo à Regina Lynch, minha primeira mentora profissional e hoje grande amiga. Por melhor escolhidas que as palavras sejam, não a descreveriam como merece. Falo aqui não apenas de postura profissional, dedicação, respeito, ética, reconhecimento, mas sobretudo da família como prioridade. Sabe ela muito bem o quanto é imprescindível termos cuidado com o nosso porto seguro, pois quando somos drenados pela profissão, cedo ou tarde somos surpreendidos imersos em estudos e tão comprometidos com o resultado do nosso trabalho que não raro a vida familiar passa sem muito participarmos dela.

Não tenho dúvida de que a Regina foi o parâmetro que me norteou no meu equilíbrio como profissional, como esposa e como mãe.

Hoje posso perceber nitidamente que segui com meu filho, muito embora inconscientemente, exemplos do meu pai e da Regina. Essa a forma como o Direito pautou a minha vida.

Já a arbitragem surgiu um pouco mais tarde, em consequência da minha atuação até então. Foi uma trilha absolutamente desafiadora, porque inovadora no Brasil à época. No entanto, abriu caminhos sem os quais hoje eu não posso afirmar que estaria tão feliz.

Importante parte da minha experiência profissional vem do início da minha carreira, em operações de comércio internacional e no contencioso relacionado a elas. Complexas que eram, essas operações não recebiam do Poder Judiciário a apreciação aprofundada que a solução justa lhe reclamava.

Não com a promulgação da Lei de Arbitragem em 1996, mas com a publicação do acórdão da lavra do Ministro Sepúlveda Pertence em 2001, passei a tomar o cuidado de, nas operações internacionais que assim comportavam, prever a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias e, dessa forma, desde então, estive profundamente envolvida com a área, em âmbito profissional e acadêmico.

O primeiro procedimento arbitral em que atuei como advogada aconteceu em 2002. Minha primeira indicação para atuar como árbitra, em 2011. O interesse acadêmico pela arbitragem sempre esteve latente e, tão logo meu filho iniciou seus estudos na graduação, iniciei o Mestrado. Tive a honra de ser orientada pelo Professor José Carlos de Magalhães, com quem tive a honra não só de ter aulas ainda na graduação, mas também de conviver ao longo de toda minha carreira. Magistral na técnica, sua reputação o precede, sou eternamente grata por ter contado com o seu apoio incondicional desde sempre.

A todos os que participaram da minha formação, e aos quais devo muito, sou grata pelas conquistas e pelo alento de prosseguir e de transmitir o legado que me foi presenteado. Sou grata principalmente aos profissionais de cuja formação tive a honra de participar, incluindo aqui meu filho. Comemoro as conquistas de cada um deles em grau muito maior do que as minhas próprias.

Hoje exerço funções e ocupo cargos em diversas instituições relacionadas à arbitragem como também à mediação. Frequentemente tenho viajado para participar de arbitragens internacionais, bem como para ministrar aulas e palestras no exterior.

Depois de uma carreira com passagem por escritórios de advocacia de grande e médio porte, atualmente sou sócia fundadora de um escritório que se dedica exclusivamente à arbitragem e ao contencioso cível.

A rotina tende a ser extenuante, porém diversificada, dividida entre a atuação como advogada e como árbitra.

Segunda-feira

Depois de um final de semana de trabalho para finalizar capítulo de um liber amicorum em homenagem a um de meus mais diletos mestres, na segunda-feira o plano era concentrar-me na elaboração de uma sentença num caso em que atuo como presidente do tribunal arbitral e que envolve a aquisição de uma empresa. No entanto, foi recebida manifestação não prevista no cronograma inicialmente estabelecido num outro procedimento arbitral em que atuo também como presidente, desta vez uma discussão um conflito societário.

Após uma reunião com estudantes para ajudarem numa pesquisa, conferência telefônica com os demais árbitros para deliberação sobre o requerimento objeto da manifestação. Boa parte da tarde e início da noite foram dedicados ao exame detido do requerimento e à redação de uma ordem processual que decidia o pedido. Outra parte da tarde ficou tomada por diversas outras conferências telefônicas, revisão de manifestações e memorandos preparados pela equipe.

Após, algumas horas para preparação para palestra e discussão com demais palestrantes a respeito de um painel sobre arbitragem e gênero a ocorrer amanhã e outro tempo para examinar a minuta de um termo de arbitragem em que atuo como advogada e cuja assinatura está agendada ainda para esta semana.

Terça-feira

Logo cedo, ida à PUCSP para participação no painel para o qual havia feito a preparação final na noite de ontem. É sempre uma alegria estar ali, escola que formou meu filho, não obstante a rivalidade, hoje muito mitigada, entre os egressos da Academia, como eu.

Logo na saída, telefonema de cliente para nos confiar um caso novo, complexa e urgente disputa societária. Longa conversa seguida de verificação sobre possível conflito institucional, do estudo do caso e de documentos, tudo seguido de discussões internas para definir estratégia e elaborar proposta de honorários.

Conferência telefônica com coárbitros a respeito da decisão proferida no caso de ontem. Após finalização e assinatura, envio à secretaria da câmara que desse ciência às partes.

Longas discussões com cliente a respeito da minuta do termo de arbitragem cuja audiência para assinatura ocorrerá ainda esta semana.

No final da tarde, recebemos um cliente para reunião, cujo objetivo era a revisão de uma manifestação em medida judicial em que se obteve liminar em preparação a um procedimento arbitral, hoje já iniciado e já em fase de constituição do tribunal.

Quarta-feira

A manhã foi praticamente dedicada à redação da sentença arbitral iniciada na segunda-feira, com raras interrupções para responder a consultas de clientes, orientação da equipe e providências administrativas, como exame de faturas, planilhas, divisão do trabalho da equipe, entre outras.

No final da manhã, são concluídas as tratativas com o cliente e a proposta de honorários enviada ontem é aceita.

Iniciamos imediatamente os trabalhos, com o estudo do caso e a designação do time que o conduziria. A missão é ajuizar medida para evitar os efeitos de ato societário, de modo a assegurar o resultado prático da arbitragem a ser iniciada oportunamente. Saímos para reunião no cliente, cujo objetivo era a definição da estratégia.

Na volta ao escritório, time comprometido com o exame dos documentos do caso, pesquisa sobre doutrina e precedentes, bem como redação da medida durante a noite e boa parte da madrugada. Concluída a minuta, foi enviada ao cliente.

Quinta-feira

Não obstante o trabalho ter invadido parte da madrugada do dia anterior, o dia se inicia repleto de compromissos, com duas reuniões. A primeira, pela manhã, no escritório do advogado da parte contrária, sobre uma arbitragem já em curso envolvendo um grande projeto de infraestrutura.

Discussões com o cliente a respeito da minuta da medida judicial que havíamos preparado ontem, verificação de documentos, emissão da versão final e distribuição eletrônica.

Na parte da tarde, a segunda reunião, cujo objetivo era a preparação para uma audiência de instrução em que representamos os interesses do comprador em uma grande aquisição de empresas. Findas ambas as reuniões e concluídas algumas ligações telefônicas, tivemos nossa reunião administrativa do Comitê Gestor da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/SP, do qual sou atualmente Presidente.

Ao final do dia, pronta e distribuída a medida judicial, dirigimo-nos ao Fórum João Mendes Junior para uma conversa presencial com o juiz.

Sexta-feira

Pela manhã, ida com o cliente ao Rio de Janeiro para a reunião de assinatura de termo de arbitragem. A reunião transcorre com tranquilidade, e retorno a São Paulo ainda na parte da manhã. Boa parte da tarde foi dedicada à redação da sentença arbitral que na segunda-feira não pôde merecer a atenção devida.

No final da tarde, longa conferência telefônica com clientes estrangeiros que nos haviam solicitado um extenso trabalho de estudo do caso e de possíveis alternativas para o recebimento de valores em um contrato com a administração pública. Havíamos preparado longo memorando indicando possíveis estratégias a serem adotadas pelo cliente. Discutimos conceitos legais e recomendações de conduta.

Mais tarde, a notícia de que a liminar pleiteada ontem havia sido concedida e a sensação de missão cumprida, com a satisfação da equipe ao comunicar o cliente e notificar a parte contrária.

Merecido o descanso do final de semana.


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