Indispensáveis à administração da Justiça, os advogados e advogadas têm seu papel definido em lei, exercendo uma função social e sendo invioláveis por seus atos e manifestações. Nos processos de cada dia, as prerrogativas profissionais se traduzem na resolução de problemas práticos e na garantia de direitos a cidadãos com as mais diversas histórias e origens.
Ao trabalhar pela obtenção de um direito, o advogado tem a capacidade de transformar a vida de uma pessoa – essa é a tônica da campanha #adv, lançada pela OAB Paraná. A iniciativa consiste em diversas ações, entre as quais a websérie que apresenta relatos verídicos sobre atuações de advogados e advogadas que mudaram vidas.
Na área previdenciária, por exemplo, as mudanças legislativas são constantes e as normas complexas. Muitas vezes, o segurado do INSS não sabe quais são seus direitos e tampouco como requisitá-los. Em alguns casos, um dia de vida ou de trabalho e contribuição pode mudar todo o planejamento e o resultado final.
Segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 2020, quatro dos cinco assuntos mais demandados na Justiça Federal se referem a Direito Previdenciário. São 1,6 milhão processos sobre auxílio doença; aposentadoria por invalidez; benefícios por idade; e benefícios por tempo de contribuição.
Em cada uma dessas causas há advogados atuando e trabalhando literalmente como operadores do direito. Esses profissionais fazem com que, mesmo com os obstáculos de um país desigual e burocrático, diariamente direitos sejam efetivados.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apurou que entre 2018 e 2020 o número de benefícios indeferidos ultrapassou 3 milhões, o que resultou em um aumento de 91% nas recusas no período. Diante desse quadro, a atuação de profissionais da advocacia capacitados se torna ainda mais imprescindível para garantir direitos dos cidadãos que apresentam essas demandas.
Para solicitar o que é justo à parte e conseguir ter os pedidos deferidos, o advogado precisa além de conhecer legislação, estar familiarizado com plataformas como o INSS Digital (plataforma da advocacia) e o MEU INSS (vida previdenciária dos segurados). Também é fundamental uma boa dose de sensibilidade para compreender as particularidades de cada história. A prática reitera a já conhecida e sempre atual afirmação: sem advogado, não há justiça.
Assista ao primeiro episódio:
Mais histórias
Para conhecer mais casos que mostram como a atuação do advogado ou da advogada é crucial, assista à websérie completa da OAB Paraná. Acesse a plataforma da campanha #adv, que disponibiliza todos os vídeos.
Os profissionais da advocacia que desejarem também podem relatar vivências em que sua atuação fez diferença na vida de alguém. Os depoimentos passarão por uma curadoria e poderão ser publicados na plataforma.
