1 – “Publicidade Material do Registro Immobiliário (Efeitos da Transcripção)”, por Soriano Neto
Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, Soriano Neto defende em sua obra a corrente que sustenta não ter havido implantação do direito civil alemão ao direito registral brasileiro, rechaçando a existência de presunção de fé pública absoluta da inscrição imobiliária. Um clássico da doutrina histórica registral brasileira, a obra Publicidade Material do Registro Immobliário (Efeitos da Transcripção) é literatura básica para qualquer advogado atuante na área imobiliária.
Para quem pretende ampliar os estudos dos conceitos relativos à eficácia registrária, vale o contato, também, com duas outras obras clássicas:
(i) “Registro de Immoveis”, por Lysippo Antonio do Amaral Garcia e “Registro de Imóveis”, por José Philadelpho de Barros e Azevedo. O jurista Lysippo Garcia nasceu no Rio de Janeiro no ano de 1869 e tornou-se um marco do direito registrário brasileiro ao publicar os dois volumes de sua obra Registro de Immoveis: A Transcripção, em 1922, e A Inscripção, em 1927.
Uma leitura fundamental para qualquer atuante na área imobiliária, Lysippo Garcia é considerado uma das referências essenciais para se compreender a evolução histórica e a prática registral imobiliária. Philadelpho Azevedo foi ministro do Supremo Tribunal Federal e o primeiro brasileiro ser eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, tendo realizado enormes contribuições ao direito registral imobiliário no Brasil. Dentre suas obras, destacamos Registros de Imóveis, na qual o autor comenta a antiga legislação registrária brasileira.
2 – Retificação Do Registro De Imoveis
Publicada originalmente em 1997, a obra de Narciso Neto responde a questões práticas e cotidianas a respeito das adequações que por vezes são necessárias nas inscrições registrárias. Fundamental para a prática imobiliária.
3 – PSU Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento e Desmembramento
4 – Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária
Entre os institutos mais recorrentes no mercado imobiliário brasileiro está a incorporação imobiliária. A importância da incorporação imobiliária no contexto da vida moderna, como importante alavanca do desenvolvimento econômico e social do nosso pais, faz com que a responsabilidade civil do incorporador e a do adquirente da unidade condominial mereçam ser avaliadas profundamente.
5 – Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis, por Flauzilino Araújo dos Santos
De autoria do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, que também foi presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), essa obra traz um estudo aprofundado, do ponto de vista teórico e prático, e claro sobre as figuras do condomínio edilício e da incorporação imobiliária, especialmente sob o ponto de vista da prática registrária.
6 – Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário
7 – Lei de Registros Públicos Comentada – Lei 6.015/1973
A obra traz uma coletânea de comentários produzidas por diversos autores de grande renome no ramo do Direito Imobiliário comentando os artigos da Lei Federal n° 6.015 atualizadas ao cotidiano da prática advocatícia e fornecendo subsídios históricos e doutrinários para a atuação na área registral imobiliária.
8 – Direito Imobiliário Registral
Nesta obra, o jurista Nicolau Balbino Filho traz um apanhado aprofundado e valioso dos princípios fundamentais do Direito Registral Imobiliário brasileiro, com base numa análise única do desenvolvimento histórico da matéria. Abordando temas variados, desde matrícula do imóvel até presunção de fé pública registral, Nicolau Balbino Filho fornece aos atuantes do ramo imobiliário uma visão excepcional do sistema registral, sendo, portanto, referência bibliográfica indispensável para o exercício da advocacia nessa área e compreensão de negócios imobiliários no geral.
9 – Curso Completo de Direito Agrário
A importância da atividade agrícola e o direito de propriedade sobre imóveis no Brasil faz com que seja de maior importância ao advogado de Direito Imobiliário a compreensão das principais questões do Direito Agrário, incluindo o uso e a posse da terra, contratos agrários, a conservação dos recursos naturais e a proteção social e econômica ao trabalhador rural. A autora Silvia Optiz foi procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e seu pai, Oswaldo Optiz, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
10 – Registro de Imóveis – Eficácia Material
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