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10 livros fundamentais sobre Direito Imobiliário

Advogado Alexandre Clápis selecionou livros de Nicolau Balbino Filho, Leonardo Brandelli e Soriano Neto

Direito Imobiliário
Crédito: Pixabay

1 – “Publicidade Material do Registro Immobiliário (Efeitos da Transcripção)”, por Soriano Neto

Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, Soriano Neto defende em sua obra a corrente que sustenta não ter havido implantação do direito civil alemão ao direito registral brasileiro, rechaçando a existência de presunção de fé pública absoluta da inscrição imobiliária. Um clássico da doutrina histórica registral brasileira, a obra Publicidade Material do Registro Immobliário (Efeitos da Transcripção) é literatura básica para qualquer advogado atuante na área imobiliária.

Para quem pretende ampliar os estudos dos conceitos relativos à eficácia registrária, vale o contato, também, com duas outras obras clássicas:

(i) “Registro de Immoveis”, por Lysippo Antonio do Amaral Garcia e “Registro de Imóveis”, por José Philadelpho de Barros e Azevedo. O jurista Lysippo Garcia nasceu no Rio de Janeiro no ano de 1869 e tornou-se um marco do direito registrário brasileiro ao publicar os dois volumes de sua obra Registro de Immoveis: A Transcripção, em 1922, e A Inscripção, em 1927.

Uma leitura fundamental para qualquer atuante na área imobiliária, Lysippo Garcia é considerado uma das referências essenciais para se compreender a evolução histórica e a prática registral imobiliária. Philadelpho Azevedo foi ministro do Supremo Tribunal Federal e o primeiro brasileiro ser eleito juiz da Corte Internacional de Justiça, tendo realizado enormes contribuições ao direito registral imobiliário no Brasil. Dentre suas obras, destacamos Registros de Imóveis, na qual o autor comenta a antiga legislação registrária brasileira.

2 – Retificação Do Registro De Imoveis, por Narciso Orlandi Neto

Publicada originalmente em 1997, a obra de Narciso Neto responde a questões práticas e cotidianas a respeito das adequações que por vezes são necessárias nas inscrições registrárias. Fundamental para a prática imobiliária.

3 – PSU Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento e Desmembramento, por Vicente C. Amadei

Dois procedimentos complexos de parcelamento do solo urbano, o loteamento e o desmembramento de imóveis envolvem diversas entidades, múltiplos procedimentos, o cumprimento de vários requisitos técnicos específicos e a obtenção de uma gama de licenças administrativas. Em sua obra, Vicente Amadei, um dos mais experientes especialistas na área, orienta os leitores a compreender o parcelamento do solo urbano na sua totalidade, fornecendo as ferramentas necessárias para a condução desse processo da forma eficaz e segura.

4 – Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária, por Everaldo Augusto Cambler

Entre os institutos mais recorrentes no mercado imobiliário brasileiro está a incorporação imobiliária. A importância da incorporação imobiliária no contexto da vida moderna, como importante alavanca do desenvolvimento econômico e social do nosso pais, faz com que a responsabilidade civil do incorporador e a do adquirente da unidade condominial mereçam ser avaliadas profundamente.

5 – Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis, por Flauzilino Araújo dos Santos

De autoria do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, que também foi presidente da Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), essa obra traz um estudo aprofundado, do ponto de vista teórico e prático, e claro sobre as figuras do condomínio edilício e da incorporação imobiliária, especialmente sob o ponto de vista da prática registrária.

6 – Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário, por Melhim Namem Chalhub

Nesta obra Melhim Namem Chalhub aborda a figura da garantia fiduciária, na sua estrutura e função nas mais variadas operações imobiliárias, incorporando comentários a respeito dos seus fundamentos históricos e doutrinários, bem como as análises dos precedentes jurisprudenciais sobre o tema, sendo recomendada para qualquer praticante da área.

7 – Lei de Registros Públicos Comentada – Lei 6.015/1973, coordenadores Everaldo Augusto Cambler, Alexandre Laizo Clápis e José Manuel de Arruda Alvim Neto

A obra traz uma coletânea de comentários produzidas por diversos autores de grande renome no ramo do Direito Imobiliário comentando os artigos da Lei Federal n° 6.015 atualizadas ao cotidiano da prática advocatícia e fornecendo subsídios históricos e doutrinários para a atuação na área registral imobiliária.

8 – Direito Imobiliário Registral, por Nicolau Balbino Filho

Nesta obra, o jurista Nicolau Balbino Filho traz um apanhado aprofundado e valioso dos princípios fundamentais do Direito Registral Imobiliário brasileiro, com base numa análise única do desenvolvimento histórico da matéria. Abordando temas variados, desde matrícula do imóvel até presunção de fé pública registral, Nicolau Balbino Filho fornece aos atuantes do ramo imobiliário uma visão excepcional do sistema registral, sendo, portanto, referência bibliográfica indispensável para o exercício da advocacia nessa área e compreensão de negócios imobiliários no geral.

9 – Curso Completo de Direito Agrário, por Silvia C. B. Optiz e Oswaldo Optiz

A importância da atividade agrícola e o direito de propriedade sobre imóveis no Brasil faz com que seja de maior importância ao advogado de Direito Imobiliário a compreensão das principais questões do Direito Agrário, incluindo o uso e a posse da terra, contratos agrários, a conservação dos recursos naturais e a proteção social e econômica ao trabalhador rural. A autora Silvia Optiz foi procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e seu pai, Oswaldo Optiz, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

10 – Registro de Imóveis – Eficácia Material, por Leonardo Brandelli

A publicidade registral imobiliária é de extrema importância para a segurança jurídica e econômica dos negócios, especialmente para a efetividade das situações que possam afetar outras pessoas. A compreensão adequada, por exemplo, da eficácia dos direitos reais, bem como dos direitos obrigacionais com eficácia real, passa, necessariamente, pela atenta análise do efeito material que tenha o sistema de registro de imóveis. Nesta obra Leonardo Brandelli aborda a eficácia do registro de imóveis brasileiro com vistas tanto à publicidade quanto à aparência jurídicas, seguindo a melhor tradição jurídica mundial.


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