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10 livros essenciais sobre propriedade intelectual

Advogada especialista na área citou obras de J.Thomas McCarthy, Pontes de Miranda e Daron Acemoglu

1) McCarthy on Trademarks and Unfair Competition, de J.Thomas McCarthy

É uma obra extensa mas que permite ao leitor compreender os principais conceitos relacionados à marcas e concorrência desleal, com foco para o estudo de casos.

2) Marcas Tridimensionais, de Maitê Moro

As marcas tridimensionais só passaram a ser permitidas no Brasil em 1996 e o INPI é tradicionalmente muito rigoroso na sua análise. A obra explora casos de sucesso (Garrafa Yakult) e de indeferimento e esclarece o posicionamento do INPI.

3) Tratado da Propriedade Industrial, de João da Gama Cerqueira

Obra de referência, livro de entrada para todos aqueles que querem trabalhar na área. Abrange todas as áreas da PI.

4) Direito de Autor, de Carlos Alberto Bittar

Carlos Alberto Bittar escreve de maneira objetiva e consegue traduzir ao leitor as inúmeras vertentes do direito autoral, tema intuitivo para a maioria das pessoas mas que também se reveste de complexidade conceitual e prática.

5) Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias, de vários autores

Ótima obra para o leitor que pretende começar a entender o intrincado sistema brasileiro em que é exigida a averbação de contratos de licença e transferência de tecnologia junto ao INPI.

6) Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda

Obra longuíssima, possui 60 tomos que transcorrem todas as áreas do direito privado como comercial, civil e trabalho. Vale a leitura do tomo que trata de sinais distintivos.

7) Guide to the Application of the Paris Convention for the Protection of Industrial Property, de G.H.C. Bodenhausen

PI é uma área notadamente internacional e o livro de Bodenhausen fornece um claro panorama da Convenção de Paris que é a verdadeira mãe de todos os tratados de PI, estabelecendo padrões mínimos de proteção que revolucionaram a prática internacional.

8) Teoria da Justiça, de John Rawls

Esse livro essencialmente usa a teoria dos jogos para defender a cooperação como o meio mais eficaz para atender aos interesses das pessoas. Os argumentos do autor sustentam a importância de uma boa reputação e o nosso dever praticamente moral de cooperar. Sobretudo, ele reforça as crenças sobre as quais construí minha vida profissional, pessoal e principalmente meu escritório.

9) Por que as Nações Fracassam, de Daron Acemoglu

Este livro é mais abstrato, mas influenciou diretamente a minha definição de justiça e ética. Mesmo não concordando com todas as conclusões do autor, considero suas ideias extremamente provocantes e essenciais para o debate político moderno.

10) The Evolution of Cooperation, de Robert Axelrod

Uma obra clássica que trabalha como a cooperação pode surgir em um mundo onde as pessoas e as organizações são egoístas. Além de explorar uma gama de assuntos, sugere como aplicar a cooperação no dia-a-dia, seja pessoal ou profissionalmente.

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