JOTA Info
Blog
Menu
  • Justiça
  • Casa JOTA
  • STF
    Voltar
    • STF
    • Do Supremo
    • SUPRA
  • Tributos & Empresas
    Voltar
    • Tributos & Empresas
    • Tributário
    • Concorrência
    • Saúde
    • Trabalho
    • Infraestrutura
    • Regulação
    • Mercado
  • Carreira
  • Dados
    Voltar
    • Dados
    • Aprovação dos Presidentes
    • Rui
    • Agregador de Pesquisas
  • Legislativo
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aviação, Competitividade e Desenvolvimento
    • Contencioso Tributário
    • Liberdade de Expressão
    • Inova&Ação
    • Nação Inovadora
    • Nova Economia
    • Relações de Consumo
    • Segurança Jurídica e Investimento
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Blog » Ebook do JOTA analisa os sete…

  • Acompanhe

    STF AO VIVO – HC de Lula e suspeição de Moro – Sessão do dia 22/04/2021

  • Lava Jato

    STF: ações de Lula devem ser remetidas à Justiça Federal do DF

  • Direitos autorais

    Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

  • direito tributário

    Lucro presumido: atual entendimento da Receita Federal na venda de imóveis

MARCO REGULATÓRIO

Ebook do JOTA analisa os sete anos da Lei dos Meios de Pagamento

Obra disseca os conjuntos de regras responsáveis por disciplinar as transações de pagamento no país e seus impactos

  • Clara Cerioni
São Paulo
01/12/2020 14:00 Atualizado em 01/12/2020 às 14:53
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Cartão de crédito, meios de pagamento, maquininhas
/ Foto: Ahmad Ardity por Pixabay

Os sete anos desde a aprovação da Lei 12.865/2013, que estabeleceu um marco regulatório sobre os meios de pagamento no Brasil, é tema de análise do mais recente ebook gratuito lançado nesta semana pelo JOTA.


Com organização do advogado Gabriel Cohen, head do Jurídico Regulatório e de Relações Governamentais da Stone Co, a obra traz artigos de especialistas que fazem uma radiografia dos conjuntos de regras responsáveis por disciplinar as transações de pagamento no país e de seus impactos na sociedade brasileira.

Faça o download do ebook.

“Na prática, observa-se um mercado pujante e inovador que, a cada dia, tem se desenvolvido após o advento da Lei nº 12.865/13, disciplinado por regras do Banco Central publicadas com base em suas disposições”, escreve Cohen na introdução do ebook.

O livro conta com sete artigos escritos por: Eduardo Salomão Neto, sócio do Levy & Salomão Advogados; Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central; Bruno Meyerhof Salama, Senior Global Fellow, da FGV-Direito SP; Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy, sócia no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Luciana Moreira Kanarek, advogada no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Louangela Bianchini da Costa Colquhoun, diretora jurídica e de Relações Governamentais da Cielo; Bruno Balduccini, coordenador da Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP; Marcelo Junqueira de Mello, mestrando em Direito pela FGV Direito SP; João Manoel Pinho de Mello diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC; e Ricardo Teixeira Leite Mourão, consultor da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC.

Dentre os temas tratados no ebook estão as novas atividades “bancárias” das instituições de pagamento, competências regulatórias do BC sobre a legislação, a  criação de parâmetros de volumetria mínima para a concorrência no Sistema de Pagamentos Brasileiro e a transformação para o open banking.

Para Felipe Recondo, cofundador e diretor de conteúdo do JOTA, o tema abordado no ebook, “exemplifica os benefícios da convivência edificante entre o público e o privado. A partir do marco regulatório e sintonizada com o mercado, a atuação do Banco Central para disciplinar as transações de pagamento permitiram o desenvolvimento de um setor vibrante”.

Clara Cerioni – Repórter em São Paulo. Cobre temas relacionados à política e ao Judiciário, além de ser uma das responsáveis pelos conteúdos do JOTA Discute. Antes, foi repórter de macroeconomia na Exame. Email: clara.cerioni@jota.info

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
fpa
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa

Tags Banco Central do Brasil Cielo Livros Meios de pagamento regulamentação Stone Pagamentos

Recomendadas

Motel Ecad
Motel / Crédito: Pexels

Direitos autorais

Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos

Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública

Redação JOTA | Jotinhas

câmara dos deputados
Créditos: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Reforma Administativa

CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa

O cronograma de discussão destrava o processo legislativo ao garantir que a primeira fase da tramitação tenha andamento

Bernardo Gonzaga | Legislativo

lula lava jato
O ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert

Lava Jato

STF: ações de Lula devem ser remetidas à Justiça Federal do DF

Com incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, houve divergência sobre remessa do caso para Brasília ou para SP

Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

Direito Constitucional

STF: Partidos de oposição questionam MP de Bolsonaro sobre cargos em comissão

Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória

Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Crédito: Unsplash

Propriedade intelectual

Falácias do discurso a favor da ampliação do prazo de 20 anos concedido a patentes

Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social

Karin Grau-Kuntz | Artigos

O ex-policial Derek Chauvin, condenado por assassinar George Floyd
O ex-policial Derek Chauvin, condenado por assassinar George Floyd (Crédito: Reprodução/NBC News)

Judiciário

Derek Chauvin, Edmundo e a Justiça que desejamos

No contraste entre dois emblemáticos casos criminais, parece difícil sustentar que o caminho da virtude esteja conosco

Danilo Dias | Artigos

LGPD

dados sensíveis

Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

Clarisse Monte Serrat, Dayana Caroline Costa, Sara Coraini

Privacidade

E se Truman tivesse escolhido continuar no show?

Perolla Santos Rodrigues Gualter

Casa JOTA

Gestão da crise

‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP

Letícia Paiva

Webinar

Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia

Redação JOTA

Aprovômetro

JOTA Labs

Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

Fernando Mello

Previsibilidade

Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020

Daniel Marcelino, Fernando Mello

TJSP

Prisão civil

Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?

Felipe S. Vivas de Castro

Responsabilidade civil

Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

Kalleo Coura

Reforma tributária

Direito tributário

CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária

Ana Luci Grizzi, André De Souza Carvalho, Leonardo A. B. Battilana

Direito Tributário

Sete mitos sobre a Reforma Tributária

Marcos Lisboa, Marcos José Mendes, Sérgio Wulff Gobetti, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

reforma administrativa

ORÇAMENTO

Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana

Érico Oyama

REFORMA ADMINISTRATIVA

Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana

Érico Oyama

Regulação

Liberdade de expressão

Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

Isabela Maria Rosal Santos

Tecnologia

Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil

Matheus Sprenger Neubauer da Costa

Liberdade de Expressão

Liberdade de imprensa

Brasil cai 4 posições e entra em zona vermelha em ranking de liberdade de imprensa

Emylly Alves

Direito autoral

Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

Emylly Alves


  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
Vá para versão mobile