No ano em que a Lei 10.214/2001 completa duas décadas, o JOTA lança um ebook gratuito sobre o marco regulatório do sistema de pagamentos brasileiro (SPB) e o reflexo dele para a evolução do mercado financeiro.
A publicação “20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro: Os impactos do marco regulatório nas infraestruturas do mercado financeiro” atravessa desde o início dos trabalhos do Banco Central para colocar de pé a estrutura até a introdução de transferências digitais. A lei sustentou essa mudança de paradigma. A obra é gratuita e pode ser baixada neste link.
O ebook foi organizado por Gabriel Cohen, head do Jurídico Regulatório e de Relações Governamentais da Stone e coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
“A modernização depende de um encanamento financeiro robusto e versátil, cujo pilar fundamental completa agora 20 anos. Arrisco dizer que em poucos anos o sistema terá evoluído ainda mais, a ponto de ser irreconhecível. O encanamento é bom, mas requer constante monitoramento e aperfeiçoamento”, escreveu no prefácio do ebook Armínio Fraga, presidente do Banco Central entre 1999 e 2002, período em que o SPB foi gestado e lançado.
Os capítulos são da autoria de Otávio Yazbek, ex-diretor da CVM; Daniela Mussolini Llorca Sanchez, advogada e doutora em Direito Comercial; Marcos José Rodrigues Torres, diretor de autorregulação da B3 e um dos responsáveis pela reestruturação do SPB em 2002; Luciana Pereira Costa, superintendente jurídica de regulação e mercado de capitais da B3; Luis Fernando Figueiredo, sócio-fundador e CEO da Mauá Capital e Eduardo Salomão Neto, sócio de Levy & Salomão Advogados, bacharel, doutor e livre docente em Direito Comercial da Universidade de São Paulo.
