Não há senha nem biometria que defenda os celulares de sistemas espiões como o Pegasus, que está no centro de um escândalo mundial de espionagem. O novo episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, mostra como mensagens, ligações, fotos e até a câmera dos smartphones de qualquer pessoa podem ser acessadas a qualquer momento por quem controla o sistema, desenvolvido pela israelense NSO. Presidentes, primeiros-ministros, opositores e jornalistas estão na lista dos que foram alvo do sistema, que também foi usado contra parentes e desafetos de governantes.
O governo brasileiro tentou comprar o Pegasus, em meio a uma disputa entre a Polícia Federal e os serviços de inteligência sobre quem o acessaria. O Big Data Venia discute se há defesas tecnológicas ou na lei brasileira contra esse tipo de vigilância e quais são os riscos para a privacidade de todos nós.
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As câmeras corporais usadas por PMs de São Paulo também estão na pauta. No primeiro mês, batalhões que usaram as câmeras reduziram a zero o número de mortes em confrontos. Quem controla essas imagens, como elas podem ser usadas em processos e quais são os riscos para a privacidade dos cidadãos, já que não é o policial que está sendo filmado? Está na hora de termos uma LGPD penal?
O podcast de Tecnologia e Direito do JOTA tem neste episódio a participação de Yasmin Curzi de Mendonça, do CTS da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann, do Insper, e Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de Raoni Arruda.
E este episódio tem uma “cena” pós créditos, com a primeira conversa grampeada na história, que derrubou um general herói.
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