Big Data Venia

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Fake News: O PL 2.630/20 e a liberdade de expressão – BIG DATA VENIA, ep. 5

Podcast analisa artigos e pontos polêmicos do projeto de lei e discute encaixe com a LGPD e Marco Civil

O PL 2.630/2020, sobre Fake News, é o tema do 5º episódio do podcast BIG DATA VENIA
O PL 2.630/2020, sobre Fake News, é o tema do 5º episódio do podcast BIG DATA VENIA

A proposta de lei sobre Fake News, o PL 2.630/2020,  é o tema do 5º episódio do podcast BIG DATA VENIA. Os participantes analisam os principais artigos e os pontos mais polêmicos e discutem se é possível combater a mentira com uma lei – e sem erodir a liberdade de expressão.

O texto do Senado  foi aprovado no último dia 30, com 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. O texto teve várias modificações em relação ao original e deve passar por novas mudanças na Câmara.

No podcast, uma análise sobre como o projeto de lei pode impactar usuários e empresas e como se encaixa com a legislação vigente, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor no próximo ano.

Também neste episódio: que fim levou o blockchain, a tecnologia que ia mudar o mundo? E, na hora da maior crise da nossa geração, onde estão as startups para ajudar a combater a pandemia?

O Big Data Venia é o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA e CTS/FGV Direito Rio. O programa é apresentado por Iago Bolívar, do JOTA, com a participação fixa de Ivar Hartmann, coordenador do CTS.

Neste episódio, as participantes convidadas são Chiara de Teffé, doutoranda em direito civil pela UERJ, professora de direito civil e tecnologia no IBMEC e coordenadora da disciplina direito e internet do Instituto New Law e Clara Iglesias Keller, pesquisadora visitante no WZB Berlin Social Science Center, associada ao The Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim). Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ.