Redação JOTA
A proposta de lei sobre Fake News, o PL 2.630/2020, é o tema do 5º episódio do podcast BIG DATA VENIA. Os participantes analisam os principais artigos e os pontos mais polêmicos e discutem se é possível combater a mentira com uma lei – e sem erodir a liberdade de expressão.
O texto do Senado foi aprovado no último dia 30, com 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. O texto teve várias modificações em relação ao original e deve passar por novas mudanças na Câmara.
No podcast, uma análise sobre como o projeto de lei pode impactar usuários e empresas e como se encaixa com a legislação vigente, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor no próximo ano.
Também neste episódio: que fim levou o blockchain, a tecnologia que ia mudar o mundo? E, na hora da maior crise da nossa geração, onde estão as startups para ajudar a combater a pandemia?
O Big Data Venia é o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA e CTS/FGV Direito Rio. O programa é apresentado por Iago Bolívar, do JOTA, com a participação fixa de Ivar Hartmann, coordenador do CTS.
Neste episódio, as participantes convidadas são Chiara de Teffé, doutoranda em direito civil pela UERJ, professora de direito civil e tecnologia no IBMEC e coordenadora da disciplina direito e internet do Instituto New Law e Clara Iglesias Keller, pesquisadora visitante no WZB Berlin Social Science Center, associada ao The Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim). Doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ.
