Yasser Gabriel
Últimas Notícias de Yasser Gabriel
-
Usina Termonuclear Angra 3 / Crédito: Eletronuclear/Divulgação TCU
Acordos de leniência nas decisões do TCU
Acórdão 874/2018 trouxe premissas sobre como o tribunal deve considerar esses acordos em suas decisões
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU TCU
Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU
Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Mais ou menos inidôneo?
TCU parece entender que a declaração de inidoneidade independe de critérios consistentes de dosimetria
-
TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público TCU
Como articular os controles sobre a administração pública?
Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema
-
ANTT. Divulgação TCU
Controle do TCU sobre agências reguladoras
É preciso decidir qual o modelo de controle que queremos
-
Administração Pública
Controle social da administração pública
Por que não apostar no controle pelo cidadão comum?
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?
O TCU trata OSs e OSCIPs de modo diferente?
-
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU AGU
PLP 337: prejuízo à autonomia das agências reguladoras?
Projeto dá à AGU competências que podem impactar a independência das agências
-
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU AGU
O advogado-geral da União como juiz administrativo
Como garantir a imparcialidade do AGU em suas decisões?
-
Câmara dos Deputados
Sustação de licitação por tribunais de contas
Como será na possível nova lei de licitações?
