Yasser Gabriel

Últimas Notícias de Yasser Gabriel

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   Controle Público

   Uso estratégico do controle?

   Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado

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2. 

   Controle Público

   Pragmatismo no TCU?

   Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

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3. 

   Controle Público

   Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

   Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

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4. 

   Responsabilidade

   Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

   Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

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5. 

   Controle Público

   Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU

   LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais

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6. 

   Controle Público

   Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

   Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

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7. 

   Controle Público

   E se o controlador muda de ideia?

   Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

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8. 

   Controle Público

   Controle de resultados nos subsídios da União

   Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

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9. 

   Inidôneo ao limite

   Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

   Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

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10. 

    Controle Público

    Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

    Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

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