Requisição administrativa em tempos de pandemia
Determinação deve sempre ser acompanhada de avaliação criteriosa por parte do Poder Público quanto às alternativas existentes
Determinação deve sempre ser acompanhada de avaliação criteriosa por parte do Poder Público quanto às alternativas existentes
Gás natural
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
Setor portuário
Estamos em momento único para o setor, com as potencialidades reavivadas pela Lei nº 12.815/2013
Regulação
FSRUs deveriam ser qualificadas sempre como embarcações e submetidas às normas que disciplinam os serviços de navegação?