Vladimir Aras

Últimas Notícias de Vladimir Aras

1. 

   tribunal do júri

   Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

   Este não é um tema para o CNMP, na sua função punitiva, mas para o Congresso, na sua função legislativa

   Vladimir Aras

2. 

   Colaboração premiada

   A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada

   Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público

   Vladimir Aras

3. 

   Lei de Execução Penal

   Reflexões sobre a homologação do acordo de colaboração premiada

   É importante que conceitos e balizas comecem a ser traçados para garantir segurança aos futuros acordos

   Pierpaolo Cruz Bottini, Vladimir Aras

4. 

   Análise

   Os prós e contras do juiz de garantias

   Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

   Vladimir Aras

5. 

   Lei Anticrime

   Uma novidade na família monotremada

   Lei Anticrime transformou-se num bicho exótico e controvertido. E a solução desse imbróglio é algo longínquo

   Vladimir Aras

6. 

   Cooperação internacional

   O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

   A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF

   Vladimir Aras

7. 

   Crítica

   Um COAF manco

   Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

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8. 

   Aniversário

   ‘O Brasil não é isto’, uma centenária lição de Rui Barbosa

   Sobre o discurso proferido por Rui Barbosa em 20 de março de 1919, no Teatro Lírico do Rio de Janeiro

   Vladimir Aras

9. 

   Análise

   O COAF de um paraíso tropical

   Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

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