Vladimir Aras

Doutor em Direito, professor da UFBA e do IDP, membro do Pessoal Associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Procurador Regional da República e membro fundador do Instituto de Direito e Inovação (IDi)

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  1. Brasília- DF 19-04-2017 senador Roberto Requião (PMDB-PR) durante leitura de seu relatório na CCJ sobre o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.. Foto Lula Marques/Agência PT

    Renan Calheiros

    Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima

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  2. MPF

    O caos prisional e a questão extradicional

    Tempo das soluções paliativas já se esgotou

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    Trabalho Escravo

    Escravidão: o Caso Fazenda Brasil Verde

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    OAB

    O Espírito das 10 Medidas

    Esperamos da OAB uma contribuição efetiva contra a corrupção

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  5. Senadores reunidos durante sessão deliberativa ordinária. (E/D): senador Walter Pinheiro (PT-BA); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senador Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Pelo MP: Indiciamento, um etiquetamento dispensável

    Por que indiciamentos como de Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel são inócuos?

  6. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Pelo MP: Os efeitos da execução provisória da pena

    A virada jurisprudencial do STF no HC 126.292/SP

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  7. Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Pelo MP – Equilíbrio de garantias

    Não rompemos com a ordem constitucional vigente nem nos divorciamos do regime de garantias convencionais

  8. Em respeito à França, por ocasião dos ataques em Paris, o Palácio do Planalto fica iluminado com as cores da bandeira da França. - Brasília-DF 14/11/2015 - Foto: Anderson Riedel/ VPR

    Constituição

    Pelo MP: A tipificação do terrorismo

    O resgate de uma dívida do Brasil com a sua Constituição.

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  9. hLava Jato

    Pelo MP: As provas da Suíça

    A coluna do Ministério Público.

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  10. Constituição

    O efeito “cliquet” e a pena de morte

    Vendem ilusões os políticos que sustentam a possibilidade de emendar a Carta de 1988 para implantar essa espécie de sanção penal no país

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