TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
meio ambiente
Projeto é aprovado no Parlamento Europeu e acende o alerta para os agroexportadores brasileiros e do mundo
Contratos
Com a vigência da Lei de Liberdade Econômica, a interpretação dos negócios jurídicos deve ir além do campo contratual
Direito internacional
Juiz brasileiro tem jurisdição sobre causas derivadas de contratos internacionais com cláusulas de jurisdição estrangeira
Meio ambiente
Exigências de sustentabilidade são absorvidas por fundos, mas há dificuldade na compreensão de seu efetivo impacto
Direito Internacional
Tribunal do CETA é visto como inovação no Direito Internacional e na resolução de disputas sobre investimentos
Direito Internacional
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Direito Comparado
Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil
Direito Internacional
Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais