Tributação da alienação de imóveis no lucro presumido
Esclarecimentos e dúvidas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 7/2021
Esclarecimentos e dúvidas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 7/2021
Pauta Fiscal
O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?
Direito Tributário
Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142
Tributário
A tributação da renda pressupõe variação patrimonial positiva e disponível ao contribuinte
Penhora
Aplicação de precedentes deve ser feita com ponderação, respeitando-se as características dos casos julgados
Crimes Fiscais
Na prática as autoridades fiscais não têm respeitado o necessário enquadramento da qualificação da multa de ofício