Vinicius Branco

Sócio de Levy & Salomão Advogados

Novo Refis: meu bem ou meu mal?

Programa é um mal necessário enquanto nossos representantes no Congresso não despertam de um longo sono

superendividamento, dívida ativa
Crédito: EBC

Últimas Notícias de Vinicius Branco

  1. Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    direito tributário

    O STF e a panaceia do ISS

    Supremo abandonou parâmetro que permitia distinguir o que é serviço e abriu espaço para interpretações inusitadas

  2. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pandemia

    A utopia da reforma Tributária e alternativas para enfrentamento da crise

    Há uma luta aberta pelo protagonismo na aprovação do projeto que leve à modernização de nosso arcaico sistema

  3. Crédito: Divulgação

    tributário

    A hora e a vez da securitização dos créditos fazendários

    É hora de colocar de lado as prosaicas medidas que recomendam aumento generalizado da carga tributária

  4. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A obscura interpretação da Receita sobre devolução de capital de sociedades no exterior

    Espera-se que a Administração Tributária se manifeste com urgência sobre essa questão

  5. Crédito: Flickr

    Direito Tributário

    Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las

    Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS

  6. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    STF

    Pis/Cofins de bancos e seguradoras e equiparadas

    Resta saber se prevalecerá no STF o entendimento técnico sobre a questão

  7. RERCT

    Quem tem medo da repatriação?

    E se o contribuinte aderir ao programa logo no seu início e, posteriormente, o STF declarar a lei inconstitucional?

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  8. PIS/Cofins

    O ilegal aumento do PIS e da Cofins

    Questionamento contra aumento das contribuições não implica declaração de inconstitucionalidade de dispositivo que reduziu a zero alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

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