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Justiça
STJ determina ressarcimento de plano ao SUS por custos de cirurgia
Para Corte, processo administrativo da ANS é uma das formas de compensação, mas não a única
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Saúde
Piso da enfermagem: reunião no TST com setor privado e trabalhadores é adiada
Antes prevista para 11/10, encontro pedido pela CNSaúde será realizado no dia 26/10. Entenda o que está em jogo
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Impasse
TST marca audiências sobre piso da enfermagem com setor privado e trabalhadores
Reuniões serão feitas separadamente na próxima quarta (11/10), primeiro com a CNSaúde e depois com sindicatos
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Falta de acordo
Piso da enfermagem: Setor privado pede mediação ao TST para negociar com trabalhadores
CNSaúde diz que há ‘atuação nacional coordenada’ de sindicatos para ‘procrastinação das tratativas’
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Regulação
Anvisa aprova atualização da política para medicamentos biossimilares
Objetivo da mudança é acelerar o processo de análise da classe de remédios e tornar as regras mais flexíveis
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Saúde suplementar
STJ: planos de saúde são obrigados a custear cirurgia plástica reparadora após bariátrica
É a primeira definição de tese na saúde suplementar desde que a Lei do Rol da ANS entrou em vigor
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Saúde Suplementar
ANS: farmacêuticas estudam acionar Justiça contra limitação de terapias avançadas
Segundo nota técnica, planos somente estariam obrigados a ofertar terapias quando aprovadas pela Conitec e incorporadas no Rol da ANS
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Saúde
Debate sobre novas regras para pesquisa clínicas é retomado na Câmara
Associações de pacientes reforçam a defesa da mudança na regulação, que enfrenta resistências no Ministério da Saúde
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: filantrópicas temem ações trabalhistas com aplicação da lei
Para se prevenir, entidade pretende entrar com embargos de declaração e garantir que os termos definidos pelo STF sejam seguidos
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Conass e Conasems pedem alterações em portaria que distribui recursos
As entidades ressaltam que o método usado não foi pactuado pelos entes estaduais, distrital e municipais