O déficit de colegialidade no STF: um princípio de mudança?
Ao rejeitar a proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio, o Supremo perde grande oportunidade de reforçar sua atuação colegiada
Ao rejeitar a proposta apresentada pelo ministro Marco Aurélio, o Supremo perde grande oportunidade de reforçar sua atuação colegiada
transmissão de bens imóveis
Uma interpretação equivocada dos municípios
Anuidade
Sobre o artigo 5º da Lei nº 12.514/2011
Trabalho
Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro
STF
A instabilidade decisória da Corte e o risco de uma jurisdição constitucional caótica