Cashback: impactos contábeis e tributários
É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos
É necessário o alinhamento para evitar tomada de decisões passíveis de desencadear efeitos tributários adversos
Women in Tax Brazil
Na esfera tributária, a escolha será entre a litigiosidade ou colaboração genuína
Tributário
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
WOMEN IN TAX
Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
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20 ANOS DA LEI 10.214/01
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