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Pesquisa Parlamentar
Maioria dos deputados apoia o novo marco legal do saneamento básico
Projeto em tramitação tem apoio de mais de 67% dos parlamentares, seguindo pesquisa parlamentar JOTA/IBPAD
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2ª INSTÂNCIA
Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão
Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado
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PREVIDÊNCIA
Senado aprova reforma da Previdência
Senado aprova reforma da Previdência, que segue para promulgação
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Reforma da Previdência
Senado aprova destaque e desidrata texto da Previdência
Senado aprova Previdência em 1º turno, mas desidrata proposta.
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Abuso de Autoridade
Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade
Deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro
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Congresso Nacional
Deputado defende lei principiológica para plataformas de economia compartilhada
Presidente da Frente Parlamentar de Economia Mista e Cidadania Digital quer arcabouço legal para setor que evite abusos e propicie a inovação
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ABUSO DE AUTORIDADE
Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade
Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão
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TELECOMUNICACOES
PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto
Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante
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Energia
Congresso começa a discutir projetos do setor de energia
Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas
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Previdência
Tasso apresenta relatório da Previdência com previsão de economia de R$1 tri
Relator apresenta parecer com supressões e propõe nova PEC com inclusão de estados e municípios. Leia íntegra