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Governo de SP lança pacote de fomento para descarbonização de cadeias produtivas
Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética
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Sancionada lei que altera o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas
Norma permite a exploração de atividades não madeireiras e comercialização de créditos de carbono
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Piso nacional da enfermagem
Piso nacional da enfermagem: Lula sanciona lei que libera recursos para viabilização
No dia internacional da enfermagem, foram liberados R$ 7,3 bilhões. Leia a íntegra da publicação no Diário Oficial da União
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Deputados querem expropriação de terras de quem usa trabalho análogo à escravidão
Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição
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Máscaras deixam de ser obrigatórias no transporte público de São Paulo
Medida foi tomada após Anvisa retirar a obrigação do uso em aeroportos
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Parlamentares querem barrar aumento abusivo de preços de produtos essenciais
Ao menos nove projetos foram apresentados nos últimos dias por deputados federais e senadores
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Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
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RJ regulamenta funcionamento de clínicas e consultórios de enfermagem
Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
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Maranhão proíbe privilégio para paciente particular no agendamento de consultas
Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados
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Tributário
Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS
Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados