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Direito Minerário
BigMiningIdeas21
Nove tendências da mineração para 2021 pelos insights de quem participará da sua construção
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Mineral
Retrospectiva regulatória da mineração em 2020: um clássico 7×1
Das oito previsões, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor
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Regulação
O essencialismo de Greg McKeown e a Agência Nacional de Mineração (ANM)
Estruturar a ANM é o novo essencial
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Série
Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser
Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral?
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Regulação
Sonetos, emendas e a autorização complementar para pesquisa mineral
Ao enfrentar o art. 7º, parágrafos 7º e 9º, do Código de Mineração, ANM revelou uma sonoridade inapropriada
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Mineração
Dawn Levov e a continuidade das atividades minerárias
Os artigos 57 e 87 do Código de Mineração foram revogados, mas o que os sustentava, não foi
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Mineração
O decano e a mineração
Da promotoria de Osasco à aula de Direito Minerário no Supremo Tribunal Federal
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Mineração
John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira
O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil
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MineraL
Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos
O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias
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Setor mineral
Termos e taxinomia
A Lex Mineralia e a proposta de consolidação de um Direito da Mineração global