O saldo de 2021 nos julgamentos do Carf
Órgão continuou exercendo seu importante papel para redução da macrolitigância fiscal
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Coluna CARF
Mudança é fundamental para o exercício da advocacia, do contraditório e da ampla defesa
Coluna Carf
A necessidade de pacificação para redução da macrolitigância
direito tributário
Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito
Coluna CARF
Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade
Coluna CARF
Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema
Coluna Carf
Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados
Análise
País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia
Lei nº 6.950/1981
Na Lei nº 6.950/1981, teto da base de cálculo em 20 salários mínimos desonera em parte a folha de salários, ou pelo menos deveria
Livre Mercado
Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário