Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário
Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema
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Coluna Carf
Tribunal apresentou aumento em sua produtividade de 100% em relação ao quantitativo de processos julgados
Análise
País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia
Lei nº 6.950/1981
Na Lei nº 6.950/1981, teto da base de cálculo em 20 salários mínimos desonera em parte a folha de salários, ou pelo menos deveria
Livre Mercado
Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário
Direito à saúde
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
Pandemia
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
Reforma tributária
Evento do JOTA reuniu líderes do Black Tax Matters, grupo que busca incluir profissionais negros na área tributária
Violência de gênero
Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo
Independência
Aras disse que devem ser preservados papéis do MP como acusador e do juiz como julgador
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
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Direito Tributário
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