Últimas Notícias de Thimotie Aragon Heemann
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Administrativo
A aplicação da perspectiva de gênero pelo STF em temas como concursos públicos, servidores públicos e licitações
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4
A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Importunação sexual, perspectiva de gênero e impossibilidade de acordos penais
Três razões pelas quais não há espaço para a consensualidade no delito previsto no artigo 215-A do Código Penal
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil
A aplicação da perspectiva de gênero em institutos clássicos do direito privado segundo o STJ
-
desigualdade
Emenda constitucional da relevância e grupos vulneráveis
Criação do novo filtro é prejudicial às camadas mais pobres da população e elitiza o acesso ao STJ
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – parte 3
Na parte final deste estudo, é hora de analisarmos as agravantes e atenuantes a partir da perspectiva de gênero
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2
Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres
Em busca da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência
Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas