O imposto seletivo na reforma tributária e a saudade do IPI
A deturpação do imposto seletivo parece passar muito longe da proposta original do tributo
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reforma tributária
Mais do que de defender o retorno desses regimes, esperamos que o Senado leia a mensagem de SOS
reforma tributária
Há várias situações previstas na legislação aduaneira voltadas a simplificar a entrada e saída de mercadorias
setor automotivo
Governo insiste em medidas já tomadas esperando resultados diferentes
MP do Carf
As alterações trazidas pela Medida Provisória 1160/2023 ao valor de alçada recursal
MP do Carf
As alterações e negociações trazidas pela MP 1160/23 ao voto de qualidade no Carf
Reforma tributária
Uma análise do PL nº 3887/2020
Órgão de Apelação
Em que pese as mais variadas soluções propostas, parece que o Órgão de Apelação (OA) terá suas atividades paralisadas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Experiência judicial no âmbito do comércio exterior mostra que emprego das palavras na redação constitucional tem peso importante
Mercado
Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado