Thales M. Stucky
Últimas Notícias de Thales M. Stucky
-
Crédito: Pixabay Carf
A sujeição passiva no usufruto de ações
Fisco deve interpretar legislação tributária a partir dos efeitos de natureza civil e comercial
-
JOTA Imagens Direito Tributário
O ônus probatório na constituição do crédito tributário
Carf valorizou entendimento de que aquele que acusa deve fazer prova exaustiva e suficiente
-
Direito Tributário
O duplo posicionamento decisório e a solução ad hoc
O mesmo conselheiro foi designado signatário para voto vencedor e também para voto vencido
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Limites para a “refiscalização”
A interpretação do Carf sobre os artigos 146 E 149 do CTN
-
(Crédito: JOTA) Carf
Responsabilidade solidária e individualização da conduta
É dever do agente autuador individualizar de forma concreta condutas do sujeito passivo solidário
-
Direito Tributário
O CARF e a terceira via decisória em classificação fiscal
Uni, duni, tê, salamê, minguê…
-
Foto: Rafael Martins/SECOM Carf
O direito de defesa e a nulidade dos atos decisórios
No Brasil, o óbvio precisa estar devidamente positivado para ser observado com seriedade
-
(Foto: JOTA) Carf
A relatoria “ad hoc” e requisitos para sua aplicação
Relatoria “ad hoc” tem se verificado de maneira bastante usual no Carf
-
-
Carf
O NCPC e a eficácia vinculante dos precedentes no CARF
A interação entre as normas do novo CPC e os processos administrativos-tributários
