Pandemia, quarentena e coabitação – o namoro virou união estável?
Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro
Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro
AGU
Parecer vinculante da AGU determina o fim do sigilo bancário de operações de crédito envolvendo recursos públicos
MP
Pode o MP acessar dados bancários de pessoas investigadas, sem ordem judicial prévia?