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Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?
Somos instigados a redefinir não apenas os limites da criatividade, mas também as fronteiras que delineiam a autoria
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Receita e PGFN abrem canal para sugestões de teses para transações tributárias
Ideia é receber dos contribuintes e da academia propostas de temas que podem ser negociados, reduzindo litígio e ampliando arrecadação
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Repensando a licença-paternidade no Brasil
Como a sociedade ajuda a promover a equidade de gênero no mercado de trabalho ao impulsionar a ampliação da licença-paternidade
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Fora do envelope da reforma tributária, mudança da tributação da renda já começou
Novas regras para fundos fechados, subvenções e Perse revelam esforço para onerar ainda mais essa base tributável
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Fisco venceu a maioria dos casos tributários nos tribunais superiores em 2023
Faça o download gratuitamente do relatório especial que foi disponibilizado no fim do ano passado para os assinantes JOTA PRO
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Crédito: Unsplash Regulando a Inovação
Espelho, espelho meu, existe alguém mais inovador(a) do que eu?
Alguns temas da inovação nos quais vale a pena ficar de olho em 2024
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Ilegalidades na tributação da herança de cotas de fundos fechados de investimento
Receita Federal nega direito na sucessão expressamente assegurado pela lei
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Extremismo, inteligência artificial e democracia em perigo
Com as marcas deixadas pelo 8 de janeiro, a regulação das relações digitais é um dever
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Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Ataque à democracia
Um ano do 8 de janeiro: balanços e consequências
Há um ano, golpistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes. Hoje, 66 deles permanecem presos
