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IA e o acordo entre TSE e Anatel para combater desinformação eleitoral
Acordo de cooperação técnica busca encontrar mecanismos para enfrentar usos abusivos da tecnologia
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Complexo da Maré, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil SANEAMENTO - AVANÇOS E DESAFIOS
Impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico
Desafios na construção de reequilíbrios efetivos
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Chapéu do Mickey Mouse / Crédito: Unsplash Direitos autorais
Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?
Disney continua a ter a proteção sobre os direitos das versões mais modernas do Mickey
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A tecnologia na gestão de carteira massificada: aplicabilidade e efetividade
Uso da tecnologia permite fazer atender às demandas com menos burocracia, mais agilidade e eficiência
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Movimento TJCC: trabalho em rede para a melhoria da atenção oncológica no Brasil
Política nacional propõe a participação diversificada, porém, diálogos efetivos continuam sendo um desafio
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Promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tributário
2023: O ano tributário federal que não encerrou
Como normas tributárias publicadas ao final de 2023 impactarão o ano de 2024
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Tributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior
Lei 14.754 demandará especial atenção nas futuras estruturações societárias que visem o planejamento empresarial
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Programas de conformidade cooperativa e a responsabilidade funcional no lançamento
No Brasil, esses programas ganharam maior notoriedade com o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
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Novo Marco Legal das Garantias: quais os impactos para os consumidores?
Críticos, especialmente na área do Direito do Consumidor, expressaram preocupações em relação ao texto legal
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Infraestrutura e regulação setorial no Brasil: chave para o desenvolvimento
Dados macroeconômicos demonstram um déficit relevante de infraestrutura no país
