Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha
Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível
Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível
Tributário
Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis
Liberdade de expressão
Tramitação legislativa e ausência de usurpação de prerrogativa