A ‘PEC dos Freios e Contrapesos’ e o futuro das agências reguladoras
Esperemos que essa iniciativa tenha vida curta e seja, o quanto antes, abandonada
Esperemos que essa iniciativa tenha vida curta e seja, o quanto antes, abandonada
Análise
Impactos da crise são abrangentes, mas as soluções devem ser setoriais, especializadas e processualizadas
Regulação
Ausência de diretrizes a serem seguidas demonstra a fragilidade da regulação e da gestão dos sistemas hídricos
Regulação
Lei permanece vaga em diversos aspectos que podem comprometer a transparência que busca atingir
agências reguladoras
Consolidação das Agências Reguladoras introduziu novas exigências aos processos normativos