Sérgio Farina Filho

Sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados.

Celso de Mello: o poder de tributar e o poder de construir

Decano sempre impôs os devidos limites constitucionais a pretensões fiscais arbitrárias

Celso de Mello
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Últimas Notícias de Sérgio Farina Filho

  1. Crédito: Antonio Costa/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Tributação do agronegócio como incentivo ao investimento estrangeiro no pós-pandemia

    Cenário é de forte expectativa de que o Brasil aumente mais seu protagonismo na produção de alimentos para o mundo

    ,

  2. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Mais um passo para o fim da Guerra Fiscal

    Projeto traz o fim da unanimidade para convalidação dos incentivos fiscais já concedidos

    , , ,

  4. STJ

    Suspensão da segurança: uma “arma pública”

    A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias

    , ,

  5. Crédito @flickr/Rob
  6. @Pexels

    Carf

    Carf limita a inclusão de royalties no valor aduaneiro de mercadorias importadas

    Duas condições são impostas para a majoração da base de calculo dos tributos incidentes na importação

    , ,

Sair da versão mobile