A prorrogação parcial do prazo de vigência das MPs
Decisão como a publicada em 1º/4 pelo presidente do Congresso suscita dúvidas sobre seu alcance
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três poderes
A falta de ação legislativa efetiva que corresponda às críticas de diversos parlamentares sugere verdadeira aprovação aos inquéritos do STF
Eleições 2022
Variações interpretativas na primeira experiência eleitoral sob a vigência da Lei 14.208/2021
reforma legislativa
É hora de eliminar a blindagem em relação aos crimes de responsabilidade de desembargadores e conselheiros
política
Prerrogativas, restrições e preceitos que valem para os partidos também valem para as federações?
Executivo
Precedentes estrangeiros para resoluções em sede de jurisdição constitucional é prática cada vez mais usual
Artigo
É preciso mover esforços para impedir que o vírus contamine também a democracia