A Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023
Tribunal explorou temas inéditos sem perder de vista o núcleo essencial de sua missão: a proteção da pessoa humana
Tribunal explorou temas inéditos sem perder de vista o núcleo essencial de sua missão: a proteção da pessoa humana
Reforma penal
A rediscussão sobre a Súmula 231 do STJ
Pandemia
É grande a probabilidade de inconstitucionalidade circunstancial de atos normativos existentes e a serem aprovados
Direito Tributário
Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?
Hughes v. United States
Precedente norte-americano indica possibilidade de revisitação em favor do acusado
STF
É preciso evitar a saturação ainda mais intensa do sistema carcerário.
TCU
O 4º e último estudo sobre a medida provisória da leniência
TCU
O 3º de 4 estudos sobre a Medida Provisória 703
Ministério Público
O 2º de 4 estudos sobre a MP 703
hLava Jato
O 1º de 4 estudos sobre as regras para acordos de leniência