Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito (UnB). Ex-Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação (IDP). Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. Reabertura
    Crédito: Pixabay
  2. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    CPC nos tribunais

    A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

    O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

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  3. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ
  4. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    CPC nos tribunais

    A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

    No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

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  5. STJ
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    STJ

    A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

    Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

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  6. prescrição
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    CPC nos Tribunais

    Pretensão executiva e interrupção da prescrição

    Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual

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  7. Pixabay
  8. Crédito: Pixabay

    STJ

    Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

    Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital

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  9. Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

    STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

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  10. Foto: USP Imagens

    novo CPC

    Contagem de prazos na recuperação judicial

    A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?

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