Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito (UnB). Ex-Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação (IDP). Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. Ruth Bader Ginsburg
    Ruth Bader Ginsburg
  2. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr
  3. Juridiquês
    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

    Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

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  4. Foto: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

    Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores

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  5. livro
    Crédito Pexels

    CPC nos tribunais

    Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença

    É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73

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  6. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    CPC

    Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

    Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

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  7. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    Análise

    Inadmissão de um recurso não interposto

    Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe

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  8. Tributação offshores
    Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

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  9. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

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  10. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    CPC nos tribunais

    Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

    Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

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