Roberta Simões Nascimento

Últimas Notícias sobre

1. 

   Análise

   Cabe controle de constitucionalidade quanto à qualidade da deliberação legislativa?

   Parâmetros da deliberação não claros e judicialização não podem suprimir soberania parlamentar

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   Legislativo

   Quem tem ‘notório conhecimento no campo de sua especialidade’?

   Algumas particularidades nas sabatinas de autoridades pelo Senado Federal

   Roberta Simões Nascimento, Natasha Salinas

3. 

   DEFENSOR LEGIS

   É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?

   ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar

   Roberta Simões Nascimento, Hugo Souto Kalil

4. 

   DEFENSOR LEGIS

   Para onde foi o bicameralismo no Congresso Nacional?

   SDR determinou que sessões conjuntas ocorrem em separado, com impactos na apreciação dos vetos presidenciais

   Roberta Simões Nascimento

5. 

   Análise

   Os legisladores, os juízes, os advogados e a equidade

   ADC 71 definirá se honorários advocatícios podem ser fixados por equidade além do art. 85, § 8º, do CPC

   Roberta Simões Nascimento

6. 

   Constituição

   Podem ser reeleitos os presidentes da Câmara e do Senado?

   ADI 6.524 poderá definir se houve mutação constitucional do art. 57, § 4º, da CF

   Roberta Simões Nascimento

7. 

   Legislativo

   Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional

   Urge o entendimento quanto ao protocolo para a execução dessas ordens, com requisitos, limites e competência

   Roberta Simões Nascimento

8. 

   Fake News

   Precisam os membros das CPIs ser imparciais?

   MS nº 37.115 acusa CPMI das Fake News de falta de falta de imparcialidade judicial

   Roberta Simões Nascimento

9. 

   Análise

   Análise de impacto de gênero

   Já é hora de começar a institucionalizar essa etapa na elaboração de leis e atos normativos no Brasil

   Roberta Simões Nascimento

10. 

    Análise

    Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial?

    Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada

    Roberta Simões Nascimento

11. 

    Foro

    Será tão absurdo assim?

    Parlamentar eleito para Legislativo diverso não pode ter proteção menor do que de mandatário reeleito para a mesma Casa

    Roberta Simões Nascimento, Antônio Felipe de Amorim Cadete