Roberta Simões Nascimento

Professora adjunta na Universidade de Brasília (UnB). Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora e mestre em Direito pela UnB.

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  1. voto
    Placar de votação no Congresso Crédito: (Vitor/Lid.PDT)

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    O que é o devido processo legislativo?

    Da leitura dos acórdãos do STF há mais confusão do que luzes

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  2. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

    Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

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  3. O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Defensor Legis

    O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

    Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

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  4. Professor Manuel Atienza / Crédito: Divulgação

    Resenha

    Uma apologia do Direito e outros ensaios

    Novo livro traz mais matrioshkas na filosofia do direito de Manuel Atienza

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  5. Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    DEFENSOR LEGIS

    Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?

    Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889

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  6. Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo

    A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?

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  7. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?

    Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?

    Roberta Simões Nascimento

  8. Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Parlamentarismo

    A responsabilidade por ‘erro legislativo’

    A culpa dos legisladores por leis malfeitas e que causam danos

    Roberta Simões Nascimento

  9. Crédito: Unsplash

    Democracia

    Democracia feminista: pelo aumento da representação feminina na política

    Sub-representação das mulheres no legislativo brasileiro decorre de entraves políticos institucionais, sociais e culturais profundos

    Cristina Maria Gama Neves da Silva, Melina Girardi Fachin, Aline Osório, Roberta Simões Nascimento

  10. Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), em 2016. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/ Fotos Públicas

    Defensor Legis

    O que podem fazer, afinal, os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar?

    Direito e política se misturam na punição disciplinar dos congressistas

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  11. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Defensor Legis

    Prisão de parlamentares e cautelar de afastamento do mandato

    As verdadeiras dúvidas que subjazem à Pet nº 9.218

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