É preciso estar atento e forte: Supremo e a ‘PEC do Pijama’
A proposição da PEC do Pijama inaugura uma nova dimensão de ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal
A proposição da PEC do Pijama inaugura uma nova dimensão de ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal
Lei de Improbidade Administrativa
Entre cautela e expropriação prévia, importante discutir os tipos de bens tornados indisponíveis