
controle público
O controle vale a pena?
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Lavagem de dinheiro
Presidente veta parcelamento de tributos e multas
TJRJ
Medida é justificada devido ao forte calor na capital fluminense
TJSP
Para desembargador, imagem de condenada não poderia sofrer abalo maior após a situação em que estava envolvida
Experiência começou em março do ano passado
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Veja a íntegra do texto publicado no Diário Oficial da União nessa segunda-feira.
STF
Presidente avalia possível incidência da Súmula 691 do STF
Cinema
Advogado construiu trajetória nas áreas de Societário, Fusões e Aquisições e Energia
STJ
Autor de tweet sobre ex-ministro é “editor-chefe” da área de conteúdo da Comunicação do STJ
STF
Supremo define rito do processo de impeachment no Legislativo
controle público
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Direitos Humanos
Coletivo José Alvear Restrepo denunciou à Corte IDH participação de agentes estatais em atos de violência e perseguição
Difal de ICMS
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Tributário
Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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