
Coluna da ABDF
ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
STF
Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e senador Antonio Anastasia pedem resposta do STF
Audiência foi encerrada antes do tempo e colegiado voltará a debater mudança que tramita há 22 anos na casa
Luis Roberto Barroso
Vinicius Samarane obteve benefício em um ano e três meses
Procuradores também sugerem elevar pena para corrupção
STF
Vencido, Ministério Público do Paraná argumentou que união estável não era equiparada à unidade familiar
Os agravantes previstos na regulamentação da Lei Anticorrupção
STF
Disputas políticas em meio à lista de investigados na Operação Lava Jato atrasam comissão
CADE
Ferramenta tenta evitar alto custo de monitoramento dos remédios impostos em fusões complexas
MPF
Defensoria Pública convence TRF da 5ª Região a libertar agricultor por descumprimento de prazo
Coluna da ABDF
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
Por dentro do JOTA
No JOTA, estamos buscando trazer a diversidade de forma sistêmica e intencional por meio de 5 pilares
Anvisa
Equipes farão a inspeção simultaneamente na próxima semana; certificado é necessário para autorização da reguladora brasileira
STF
Plenário julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)
Mineração
Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil
Lava Jato
Debate está marcado para esta segunda-feira.
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